Política de Proteção de Dados
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- A OPENPLUSPV disponibiliza este documento relativo à proteção de dados com o objetivo de descrever todas as nossas práticas como responsável pelo processamento dos dados pessoais dos nossos parceiros de negócios, tais como os fornecedores, clientes, funcionários e outros parceiros.
O Tratamento dos dados pessoais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD).
1. Âmbito:
Esta politica é aplicável a:
- Parceiros de Negócios (clientes, fornecedores, outros) da OPENPLUSPV
- Colaborador da OPENPLUSPV
2. Descrição dos Dados pessoais e fonte:
- Dados pessoais relacionados a Parceiros de negócio (clientes, fornecedores, outros)
- Nome
- Dados de contato comercial (email, telefone, telemóvel)
- Conteúdo de comunicação (email ou cartas comerciais)
- Informações sobre pagamentos e/ou fatura.
- Outros documentos (p.ex: contrato)
- Dados pessoais relativos a um colaborador
- Nome
- Dados de contato
- Cargo/posição
- Conteúdo de comunicação
- Outros documentos (contrato, faturas)
3. Finalidades de processamento, base legal e consequências:
- Executar a relação contratual com o Parceiro de Negócios (incluindo cumprimento de obrigações contratuais, processamento de faturas, comunicação e atividades legais e de conformidade). Atividades de marketing (direto) e/ou Segurança e prevenção de fraudes.
A OPENPLUSPV baseia-se nas seguintes bases jurídicas para tais atividades de processamento:
- Executar a relação contratual com o Parceiro de Negócios;
- Interesse legítimo da OPENPLUSPV, afiliadas ou outros terceiros (tais como órgãos governamentais ou tribunais). O interesse legítimo pode estar na partilha específica de informações em todo o grupo, atividades de marketing (direto), prevenção de fraude ou uso indevido de sistemas de IT, segurança física, segurança de IT e de rede, investigações internas ou atividades potenciais de fusão e aquisição;
- Conformidade com as obrigações legais;
- Consentimento, quando as bases legais acima não se aplicam.
O fornecimento de dados pessoais é necessário para a conclusão e/ou execução do contrato do Parceiro de Negócios, e é voluntário. No entanto, se não fornecer os dados pessoais, os processos de gestão e administração do Parceiro de Negócios afetado poderão ser atrasados ou impossíveis.
4. Categorias de destinatários:
Qualquer acesso aos seus dados pessoais é restrito aos indivíduos que têm necessidade de os conhecer, a fim de cumprir com as suas responsabilidades de trabalho e dos processadores de dados, conforme identificado abaixo.
Na medida do necessário, a OPENPLUSPV pode partilhar os seus Dados Pessoais com as empresas do Grupo, para afins administrativos internos e de marketing.
A OPENPLUSPV pode contratar prestadores de serviços, atuando como processadores, para oferecer suporte administrativo e IT (por exemplo, prestadores de serviços que fornecem suporte a manutenção de TI). Esses prestadores de serviços atuam como processadores de dados.
5. Período de Limitação:
Os seus dados pessoais, são armazenados pela OPENPLUSPV e/ou pelos nossos prestadores de serviços, pelo período necessário ao desempenho das nossas obrigações para as quais os dados foram recolhidos.
Quando a OPENPLUSPV não precisar mais de usar os seus dados pessoais para cumprir as obrigações contratuais ou legais, procederá à sua remoção dos sistemas e registos e/ou tomará providências para anonimá-los adequadamente para que não possa mais ser identificado, a menos que precisemos de manter as suas informações, incluindo os dados pessoais, em conformidade com as obrigações legais ou regulamentares às quais a OPENPLUSPV está sujeita, por exemplo, períodos de retenção legais.
6. Automatização da Tomada de Decisão
A OPENPLUSPV não se envolve na tomada de decisões automatizadas no contexto do relacionamento com os seus parceiros de negócios.
7. Os seus direitos:
(A) DIREITO DE INFORMAÇÃO E ACESSO;
(B) DIREITO À RETIFICAÇÃO;
(C) DIREITO DE APAGAR ("DIREITO DE SER ESQUECIDO");
(D) DIREITO DE LIMITAÇÃO DE PROCESSAMENTO;
(E) DIREITO À PORTABILIDADE DE DADOS;
(F) DIREITO DE OPOSIÇÃO;
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade supervisora de proteção de dados competentes.
8. Segurança da Informação
A OPENPLUSPV mantém medidas de proteção adequadas, incluindo medidas razoáveis de segurança física, organizacional e técnica para proteger os seus bancos de dados de acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.
9. Alterações sobre a Informação de Privacidade
A OPENPLUSPV reserva-se o direito de alterar este aviso de privacidade e fornecerá um aviso de privacidade revisto que reflete essas alteração conforme exigido por lei.
10. Dúvidas:
Caso tenha a necessidade de lhe ser prestada qualquer informação adicional ou esclarecimento, sobre o conteúdo da presente comunicação, entre em contato com a OPENPLUSPV através do seguinte endereço eletrónico: rgpd@openplus.pt.